Em primeira votação, ocorrida nesta quarta-feira, dia 26, os vereadores de Jaguaruna rejeitaram a proposta de emenda à Lei Orgânica que acaba com o voto secreto na eleição da Mesa Diretora. O texto volta à discussão e votação no plenário dentro de 10 dias. Se for aprovado, segue para promulgação.
Como se trata de emenda à Lei Orgânica, para ser aprovada a proposta precisaria de dois terços dos votos dos membros da Câmara, ou seja, oito votos. No entanto, nesta quarta-feira, durante a primeira votação, a proposta recebeu seis votos favoráveis. Cinco vereadores a rejeitaram.
A proposta tem a autoria de seis vereadores: Gilmar Rosa; Ismael Machado Piuco; Júlio Marques Pereira; Dirceu Sebastião Rodrigues; César Damiani; e Jaci Borges Cardoso.
Atualmente, conforme a Lei Orgânica de Jaguaruna, a eleição da Mesa Diretora é secreta, e os vereadores votam à medida que forem sendo chamados, nominalmente, com cédula única, da qual farão parte todos os componentes da Câmara. É o que está no artigo 37 da lei, que poderá ser mudado com a proposta de emenda.
Pela proposta, caso aprovada, a votação será aberta, mediante manifestação de cada vereador pela chamada em ordem alfabética, sobre em que sentido vota. O inciso que trata das cédulas de papel ficaria revogado.
Vereadores negam relação da proposta com surpresa na eleição deste ano
Neste ano, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Jaguaruna, em 1º de janeiro, foi marcada por uma reviravolta. Contrariando as expectativas, Mauro Ferreira (MDB) foi eleito o presidente do Legislativo para o atual biênio. Vereadores que propõem o fim do voto secreto, porém, dizem que a proposta não tem relação com o resultado da eleição de janeiro.
“Precisamos fazer uma revisão do Regimento Interno da Casa. O voto secreto só tinha necessidade quando se vivia o voto do cabresto. Se hoje ainda necessitamos de voto secreto no município, é porque não evoluímos nada em democracia, em liberdade de expressão”, disse Gilmar Rosa, que estava cotado para ser o presidente do Legislativo, mas perdeu a eleição pelo critério de desempate.
Gilmar e Mauro ganharam cinco votos cada. Evandro Pacífico obteve um voto. Como o critério de desempate nesse caso é a faixa etária, Mauro, por ter mais idade, acabou eleito presidente.
“A justificativa de ter transparência com o voto aberto, para a população, não muda nada. Com relação a coibir o erro na hora da votação, errar todo mundo pode errar, tanto no voto aberto, quanto no voto secreto. Não vejo isso como um projeto de grande importância. Isso não soma nada para a população”, opinou Edimarcos de Souza Laureano.
Também contrário à mudança na regra da eleição, o presidente Mauro Ferreira disse que a maioria dos projetos já são submetidos à votação aberta. “99% dos projetos são com votação aberta”, comentou.
Fonte: Folha Regional
