Moradores de Jaguaruna que aguardam pela pavimentação de suas ruas contam com uma alternativa por meio do programa Minha Rua Merece, criado pelo município para estabelecer uma parceria entre o Poder Executivo e a comunidade na melhoria das vias públicas.

O programa permite que os moradores se organizem para viabilizar a pavimentação de suas ruas, enquanto o município participa com os estudos técnicos, projetos, materiais e acompanhamento da execução.

O funcionamento do programa ganhou destaque durante a sessão da Câmara de Vereadores de Jaguaruna, realizada no dia 10 de agosto, quando o secretário municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Jeferson Bernardo, apresentou um balanço das atividades da pasta ao longo do último ano.

Durante sua explanação, o secretário destacou o processo de reorganização da secretaria, incluindo a estruturação das equipes, equipamentos, materiais e melhoria na logística e no controle das demandas.

Obras do Minha Rua Merece em diferentes localidades

Ao abordar os trabalhos realizados pela secretaria, Jeferson Bernardo informou que estão sendo executados serviços de terraplanagem e drenagem vinculados ao programa Minha Rua Merece em diferentes pontos do município.

Segundo o secretário, há obras em andamento no Camacho, Balneário Figueirinha, Campo Bom e na ligação da Copa 70 com a Esplanada.

A informação demonstra que o programa já vem sendo utilizado em diferentes comunidades de Jaguaruna, permitindo que os moradores participem diretamente do processo de melhoria das vias.

Prefeitura fornece materiais

Pelas regras do programa, a Prefeitura disponibiliza os estudos técnicos necessários, como levantamento topográfico e projeto executivo, além dos materiais previstos para cada obra.

Entre os insumos que podem ser fornecidos estão areia, meio-fio, lajotas sextavadas de concreto, tubos, calhas, blocos e outros materiais definidos no projeto.

Quando houver necessidade de implantação ou melhoria da drenagem pluvial, o município também poderá disponibilizar equipamentos para a execução dos serviços.

A Prefeitura ainda acompanha tecnicamente a execução e fiscaliza a obra de acordo com o cronograma aprovado.

Comunidade participa da execução

A contrapartida dos moradores está principalmente na organização e contratação da mão de obra necessária para executar a pavimentação.

A própria comunidade escolhe o prestador de serviço responsável pela obra, sem interferência do Poder Público, sendo necessária a emissão da respectiva ART de execução.

Os moradores também são responsáveis pela execução das calçadas, conforme o projeto executivo.

A legislação prevê ainda que a comunidade indique um representante, que ficará responsável pelo acompanhamento da execução e pela guarda dos materiais disponibilizados pelo município.

Cerca de 25 projetos e R$ 1,6 milhão em materiais

Durante a sessão da Câmara, o secretário Jeferson Bernardo também informou que a Secretaria de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos realizou investimentos de aproximadamente R$ 1,6 milhão em lajotas, meio-fio e tubulação, contemplando cerca de 25 projetos.

Os números apresentados incluem materiais utilizados nas ações desenvolvidas pela secretaria, entre elas projetos relacionados ao Minha Rua Merece.

Além das obras de pavimentação, o secretário destacou a estrutura disponível atualmente para atender às demandas do município. A secretaria conta com seis caminhões-caçamba, três motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica, duas retroescavadeiras, duas bobcats, um caminhão-pipa e um caminhão-prancha, além de outros veículos e equipamentos, com aproximadamente 20 colaboradores.

33 mil metros cúbicos de saibro nas estradas

Outro dado apresentado durante a sessão foi a manutenção das estradas não pavimentadas.

Conforme o secretário, aproximadamente 33 mil metros cúbicos de saibro foram distribuídos nas vias do município no último ano, representando um investimento estimado em R$ 630 mil.

O trabalho inclui serviços de patrolamento, manutenção, terraplanagem e drenagem, buscando melhorar as condições de circulação nas diferentes comunidades de Jaguaruna.

Como uma rua pode participar?

Para aderir ao Minha Rua Merece, a via precisa ser uma rua pública municipal oficial, denominada por lei, além de atender aos demais requisitos previstos na legislação.

A comunidade deve se organizar, reunir os moradores ou proprietários interessados e formalizar a adesão ao programa junto ao município.

Também é necessário observar a programação orçamentária da Prefeitura e cumprir as etapas de análise técnica e documental.

A legislação determina ainda que os cruzamentos entre quadras sejam custeados pela própria comunidade, conforme análise técnica do setor de Planejamento Urbano.

O objetivo do programa é unir a capacidade de investimento e fornecimento de materiais do município à organização dos moradores, criando uma parceria que possibilite a pavimentação de diferentes ruas de Jaguaruna.

Com obras em andamento em localidades como Camacho, Figueirinha, Campo Bom e Esplanada, o Minha Rua Merece vem sendo utilizado como uma das ferramentas do município para avançar na melhoria da infraestrutura viária.

Fonte: Câmara de Vereadores de Jaguaruna / Prefeitura Municipal de Jaguaruna.